Mais empresas poderão voar em Congonhas em 2010
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ANAC vai redistribuir slots (horários de pousos e decolagens) disponíveis, mas movimento do aeroporto será mantido em 30 operações por hora na aviação regular
Brasília, 11 de dezembro de 2009 – A partir de 2010, mais empresas poderão operar a partir do Aeroporto de Congonhas, na região central de São Paulo. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá redistribuir slots (horários de pousos ou decolagens) que estão disponíveis. As empresas que quiserem iniciar a operação em Congonhas devem enviar documentação para a ANAC até dia 15 de janeiro e a redistribuição está programada para 1º de fevereiro. O movimento do aeroporto, no entanto, será mantido: máximo de 30 operações por hora na aviação regular e 4 na aviação geral (aviões particulares, de táxi-aéreo e outros).
– Os passageiros serão os principais beneficiados com a redistribuição. Com mais empresas, eles terão mais opções e preços mais baixos para voar a partir de Congonhas. O aumento da concorrência também é importante para o desenvolvimento do mercado de aviação civil no País – afirma a diretora presidente da ANAC, Solange Paiva Vieira.
Atualmente, operam em Congonhas somente as companhias TAM, Gol/Varig, OceanAir e Pantanal. Com a limitação de 30 operações por hora, outras empresas interessadas dependiam da disponibilidade dos slots durante a semana – totalmente ocupados – ou teriam que operar somente nos finais de semana, quando a demanda diminui. Por semana, Congonhas comporta no máximo 3.514 slots (502 por dia, de acordo com o horário de funcionamento do aeroporto).
Em março, abril e maio deste ano, a ANAC avaliou as empresas que atuam em Congonhas para verificar o cumprimento da Resolução nº 02 da Agência, que prevê que a utilização de um slot deve ter o mínimo de 80% de regularidade no prazo de 90 dias. Caso haja cancelamentos superiores a 20% dos voos programados, o slot deve ser devolvido ao órgão regulador para ser redistribuído a outras empresas interessadas em operar no aeroporto. Após a avaliação, a ANAC comunicou a Pantanal e a Gol/Varig o número de slots que seriam devolvidos por não cumprirem a regularidade prevista. As demais empresas não apresentaram problemas e mantêm seus slots.
São 412 slots que deverão ser alocados para outras empreas. Dos 196 slots alocados para a Pantanal em Congonhas, 61 serão redistribuídos, sendo 31 pousos e 30 decolagens. Somente um destes pousos é programado para sábado, todos os demais são de dias úteis. A nova alocação dos slots até então utilizados pela Pantanal será possível graças à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu à ANAC o direito de redistribuir os horários de pouso e decolagem por entender que o uso do aeroporto é público e não pode ser considerado como patrimônio de uma companhia aérea.
Já a Gol/Varig foi informada que deve ter 34 dos 1.472 slots que opera em Congonhas redistribuídos, sendo 19 decolagens e 15 pousos. Outros 317 slots são de sábados e domingos e já estão disponíveis, porque não são utilizados por nenhuma empresa.
Os slots não estão atrelados a nenhuma rota: cada empresa utiliza os horários para realizar as rotas de acordo com sua estratégia comercial, já que a lei garante essa liberdade para as companhias aéreas.
Empresas interessadas
Para ter direito a slots, as empresas devem enviar até o dia 15 de janeiro documentação para comprovar sua regularidade jurídica, fiscal e operacional. Até o momento, entre as empresas que ainda não operam em Congonhas, já estão habilitadas a Total e a Air Minas. A Webjet também demonstrou interesse e sua documentação está em análise na Agência. Outras empresas ainda poderão se candidatar. Aquelas que já atuam em Congonhas também poderão receber novos slots no aeroporto, desde que cumpram os requisitos exigidos.
De acordo com a Resolução nº 02, a distribuição é feita de forma a garantir oportunidades tanto para as empresas já atuantes quanto as que pretendem entrar no aeroporto. A ordem das empresas é definida via sorteio e, entre as que já atuam, a primeira será a OceanAir – que escolhe um horário de pouso e outro de decolagem –, seguida pela Gol/Varig (escolhe outro par de slots) e depois a TAM. Após essa rodada, a Total poderá escolher um par de slots. Depois tem início uma nova rodada, novamente com OceanAir, Gol/Varig e TAM, seguidas pela próxima entrante, a Air Minas. Na terceira rodada, a entrante será definida via sorteio entre as companhias que ainda irão se candidatar. As rodadas continuam até que seja esgotado o número de slots disponíveis.
Fonte: ANAC
