Infraero e MPF vão trabalhar juntos
Click here for more news / Clique aqui para mais notícias
A exemplo do que está ocorrendo no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - onde o Ministério Público Federal e a Infraero estão trabalhando juntos para regularizar os contratos de concessão do uso das áreas comerciais, o mesmo será feito nos outros aeroportos que apresentarem contratos sem licitação ou vencidos. A medida foi acertada, nesta quinta-feira (22/10), na sede da Infraero, entre o presidente Murilo Marques Barboza e o coordenador do Grupo de Trabalho do MPF, procurador Alexandre Ribeiro Chaves, e sua equipe.
No Galeão, foi apresentado esta semana aos concessionários um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que contempla prazos para regularização dos contratos - sob condições previamente estabelecidas - que estão sob foco da Procuradoria da República. "A regularização desses contratos evita a brusca interrupção das atividades, garantindo assim, a continuidade dos serviços prestados aos usuários e viajantes do aeroporto", ressaltou o procurador Alexandre Chaves.
Nos últimos meses, a administração do Galeão tem buscado atenuar os possíveis impactos decorrentes da decisão inicial de suspensão dos contratos e encontrou, junto ao MPF, apoio e receptividade nas tratativas legais para este fim. “O TAC é fruto do bom entendimento entre a Infraero e o MPF. O ineditismo desse termo na empresa pode servir de modelo para que outros aeroportos da Rede busquem soluções junto aos concessionários sem causar prejuízos no atendimento aos nossos usuários", destacou o superintendente do Galeão, Mario Jorge de Oliveira.
O presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, ficou satisfeito com a atitude do MPF e agradeceu a visita dos procuradores. “Nosso interesse é sanear ao máximo estes contratos e estamos vendo que o TAC é um mecanismo que aponta para uma solução”, enfatizou Murilo Barboza.
A Infraero se comprometeu em repassar, até a próxima semana, um mapeamento de todos os contratos que enfrentam dificuldades em solucionar impasses com os concessionários de áreas. A intenção do MPF é ter em mãos um panorama para nortear soluções comuns e, assim, encontrar saídas negociadas, eliminando divergências. “O foco é a solução da questão administrativa”, afirmou o procurador,
Grupo de Trabalho sobre a Copa
Na mesma reunião, o MPF apresentou parte dos 12 integrantes do Grupo de Trabalho destacado para acompanhar as obras nos aeroportos relacionados com a Copa de 2014. Segundo o coordenador do GT , procurador Athayde Ribeiro da Costa, a visita à Infraero faz parte da aproximação com as empresas que terão grande volume de recursos investidos por conta do evento. “Não estamos aqui para atrasar cronogramas ou impugnar licitações porque a Copa do Mundo vai ocorrer. Queremos apenas analisar os projetos em tempo de corrigir possíveis falhas e ajudar a evitar contratos de emergências, geralmente mais onerosos para os cofres públicos”, afirmou .
Nesta sexta-feira (23/10), será realizada a primeira reunião técnica entre MPF e Infraero, onde a empresa irá repassar a previsão de investimentos e o cronograma de obras para a Copa de 2014.
Assessoria de Imprensa Infraero
imprensa@infraero.gov.br
