Campanha de combate a cartéis tem apoio da Infraero
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A data de 8 de outubro foi escolhida para comemorar, no Brasil, o Dia Nacional de Combate a Cartéis. Neste ano, a Infraero apoiou o Ministério da Justiça (MJ) na divulgação da 2ª. Campanha Nacional de Combate a Cartéis ao disponibilizar, em vários aeroportos de sua rede, espaços para a instalação de balcões expositores e pontos de divulgação da campanha.
Os espaços foram montados nos aeroportos de Brasília (DF), Congonhas (SP), Galeão (RJ), Confins (MG), Recife (PE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e Campinas (SP) e permaneceram abertos ontem (dia 8) e hoje (9).
O programa de Combate a Cartéis do governo brasileiro tornou-se referência de eficiência para vários países. Em 2007, foi considerado pelo Chile um modelo por sua efetividade.
Segundo o próprio Ministério, “o governo dos Estados Unidos considera que o Brasil é o país que mais evoluiu no combate a cartéis”. A avaliação, segundo nota no site do MJ, foi apresentada pelo responsável pela Divisão Antitruste Criminal do DOJ, Scott Hammond, durante a 57ª. American Bar Association Spring Meeting, que aconteceu em março, em Washington. O evento reuniu mais de 2.500 especialistas em defesa da concorrência.
Na definição do site do Ministério da Justiça, “Cartel é um acordo entre concorrentes para, principalmente, fixar preços ou quotas de produção e dividir de clientes e mercados de atuação. O objetivo é eliminar a concorrência, com o conseqüente aumento de preços. Os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20%, comparado ao preço em um mercado competitivo”. O combate a cartéis passou a ser o foco do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência desde 2003 por ser a conduta anticompetitiva que mais danos traz ao consumidor.
Assessoria Imprensa Infraero
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