"Concessão de aeroportos depende de vontade política"

Segundo o diretor da Anac, Marcelo Guaranys, a minuta com o modelo de concessão de aeroportos públicos para a iniciativa privada já está pronta e agora passa pela avaliação dos órgãos competentes do governo. O diretor acredita que em julho o modelo já estará finalizado e, a partir daí, os processos de concessão dos aeroportos podem começar a ser trabalhados.

O problema é que para que haja a concessão de um aeroporto é necessário que este esteja no Programa Nacional de Desestatização e, por enquanto, apenas o novo aeroporto de Natal (São Gonçalo do Amarante) está dentro do programa. “A inclusão de um determinado aeroporto no programa é uma decisão que cabe ao presidente da República. Agora é uma questão de vontade política”, afirma. Guaranys acredita que o processo de concessão demore um ano para ser concluído, desde a elaboração do edital até a licitação. Ou seja, para este ano, nada deve avançar nesse sentido.

No modelo definido pela Anac, é sugerida a concessão de aeroportos em bloco ou individualmente, a limitação da participação das companhias aéreas (desde que não haja controle da estrutura), e abertura para participação de capital estrangeiro no processo (sem limite).