Anac deve retomar discussões sobre Pampulha (MG) e Congonhas (SP)
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A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deve retomar as discussões sobre a reabertura do aeroporto da Pampulha (MG) para as grandes companhias aéreas e a redistribuição de espaços em Congonhas (SP), segundo informou o site "Valor Online". As duas propostas estavam na pauta da agência no começo deste ano, mas a Anac decidiu retirá-las por uma questão de estratégia.
A agência avaliou que o ambiente ficou carregado demais após a batalha travada com o governador do Rio, Sérgio Cabral, pela revogação de portaria do antigo DAC (Departamento de Aviação Civil) que limitava o uso do Santos Dumont para além de voos da ponte aérea Rio-São Paulo. Logo depois, a derrubada de restrições para descontos nas tarifas de rotas internacionais de longo curso provocou fortes queixas da TAM.
A intenção da Anac é retomar a discussão sobre o aeroporto da Pampulha, localizado na região central de Belo Horizonte. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, é contra a ideia e teme o esvaziamento do aeroporto de Confins.
A Anac deve propor a revogação de portaria do DAC, editada em março de 2005, que limitou o uso do aeroporto mineiro à aviação executiva ou a ligações comerciais feitas com turboélices para até 50 passageiros. Tal medida tirou as empresas de grande porte e desativou voos da Pampulha para outras capitais.
Outra questão que deve ser retomada é sobre aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul de São Paulo. Atualmente, é o único aeroporto que tem toda a sua grade horária saturada, ou seja, mesmo querendo usá-lo, as empresas não conseguem abrir ou expandir suas operações no local.
Em outubro de 2008, a Anac apresentou regras para redistribuir os slots (faixas de horário para pousos e decolagens) de Congonhas. A cada dois anos, pela proposta da agência, até 20% dos slots seriam distribuídos de uma aérea para outra, com base no desempenho operacional das empresas - indicadores como regularidade e pontualidade dos voos realizados.
Esse assunto é prioritário para as grandes empresas. A Gol, por exemplo, afirmou que comprou a Varig por US$ 320 milhões em 2007 por causa da presença da companhia em Congonhas. O envio de contribuições pelas aéreas, durante a fase de consulta pública aberta pela agência reguladora, levou diretores da Anac a considerar algumas mudanças nas regras propostas inicialmente.
