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Brasil - Oaci: aviação civil brasileira passa de 62,6% para 87,3% no cumprimento das normas internacionais


Protocolos da ANAC que foram auditados atenderam a 84,0% das exigências da Organização de Aviação Civil Internacional


Brasília, 21 de maio de 2009 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) teve aprovação de 84,0% dos quase 700 protocolos auditados pela missão da Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci), que esteve no Brasil entre os dias 3 e 15 de maio. Os protocolos referentes à ANAC representam cerca de 70% dos cerca de mil procedimentos analisados pelos técnicos da Oaci, que também fizeram auditoria em dois órgãos da Aeronáutica que atuam na aviação civil brasileira – o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

O balanço preliminar da auditoria realizada pela Oaci mostra que a aviação civil brasileira teve um aumento de 40% no índice de conformidade em relação às normas internacionais para o setor. Na última auditoria que havia sido realizada pela Oaci no Brasil, em 2000, o país havia atendido às exigências internacionais em 62,6% dos protocolos. A nova auditoria, ainda em sua versão preliminar, aponta uma aprovação de 87,3% da aviação brasileira, colocando o Brasil em nono lugar entre os 123 países auditados pela Organização. Entre os países integrantes do G-20, a posição brasileira é o 5º lugar.

As áreas da ANAC auditadas foram Habilitação, com 95% de conformidade; Segurança Operacional, 90%; Infraestrutura Aeroportuária, 76%; e Aeronavegabilidade, 89%. A média mundial entre os países auditados pela Oaci é de 58,6%.

Os dez países com melhores avaliações da Oaci são:

1º Coréia do Sul – não divulgado
2º Armênia – não divulgado
3º Canadá – 95,4%
4º França – 94,5%
5º Egito – não divulgado
6º Estados Unidos – 91,1%
7º Holanda – 88,4%
8º Polônia – não divulgado
9º Brasil – 87,3%
10º Cuba – não divulgado

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