Brasil - Justiça concede prisão domiciliar a Nenê Constantino

Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu nesta sexta-feira, 22, prisão domiciliar ao empresário Nenê Constantino, dono da empresa aérea Gol. Réu em dois processos por homicídio, entre os quais o do líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito, morto a tiros em 2001, Constantino está com prisão preventiva decretada desde quinta-feira. Ele é acusado pela Polícia Civil de Brasília de ameaçar testemunhas e de obstrução à Justiça.

Autora do despacho, a desembargadora Sandra De Santis, da 1ª Turma Criminal do TJDF, levou em conta "o precário estado de saúde" de Constantino, que tem 78 anos, e, antes mesmo do decreto de prisão, já estava sob cuidados médicos. Constantino e três supostos cúmplices tiveram prisão preventiva determinada na última quinta-feira, para fins de instrução criminal, sob a acusação de que vinham ameaçando testemunhas e obstruindo a justiça.

Os três foram presos, mas o empresário não foi encontrado nos seus endereços. O advogado Marcelo Bessa informou, por meio de nota, que Constantino se apresentará espontaneamente "tão logo tenha condições de saúde para tal". Ele não revelou, porém, qual a doença do empresário.

Um dos detidos é o empresário Victor Foresti, genro e sócio de Nenê na empresa de transportes urbanos Planeta, a maior de Brasília, além de vice-presidente do sindicato patronal do setor. Ele é acusado de tentar subornar testemunhas. Os outros presos são os motoristas João Alcides Miranda e Vanderlei Batista, que trabalhavam para o empresário na época dos assassinatos e seriam cúmplices dos crimes.

Pela manhã, o tribunal havia rejeitado pedido de habeas corpus para que o empresário respondesse todo o processo em liberdade. À tarde a defesa pediu para que a ordem judicial fosse convertida em prisão domiciliar. Na ação, Constantino é acusado de ser o mandante do assassinato de Márcio, executado com três tiros de revólver em outubro de 2001. Ele liderava um grupo de cerca de 100 pessoas que ocupavam o terreno em volta da garagem da viação Planeta, na cidade satélite de Taguatinga, pertencente ao empresário.

A Polícia apurou que Miranda e Batista contrataram um pistoleiro goiano, até agora não capturado, para assassinar o dirigente, como forma de intimidar os demais ocupantes da área. Antes da execução, o empresário fez ameaças diretas de morte ao líder comunitário, que sofreu agressões e teve o barraco incendiado. Eles são acusados da morte de outro morador da área, assassinado nove meses antes.