Esboço de declaração da ONU condena Coreia do Norte por lançar foguete
NOVA YORK - O esboço de uma declaração do Conselho de Segurança das Nações Unidas divulgado neste sábado condena o lançamento de um foguete de longo alcance pela Coreia do Norte no fim de semana passado e pede sanções contra o país por ter violado resolução anterior do mesmo Conselho banindo testes nucleares e de mísseis. Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança - Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China -, além do Japão, chegaram a um acordo após uma reunião de duas horas em Nova York.
- O Conselho de Segurança condena o lançamento (de um foguete) pela República Democrática da Coréia no dia 5 de abril de 2009, que é uma contravenção à resolução 1718 do Conselho de Segurança - diz o texto esboçado pelos EUA.
O rascunho da declaração foi repassado para os demais nove países do Conselho e deve ser votado na tarde de segunda-feira, disse o embaixador mexicano e atual presidente do Conselho, Claude Heller. Segundo diplomatas, graças ao acordo entre as principais potências é praticamente certa a aprovação da declaração na próxima semana.
- Consideramos que este texto envia uma mensagem clara (à Coreia do Norte) - avaliou a embaixadora americana Susan Rice.
A declaração também pede ao Comitê de Sanções da ONU que "cumpra sua tarefa" e indique "entidades ou bens" para serem alvos de retaliações. O comitê responsável pelas sanções à Coreia do Norte não se reúne há dois anos e não designou nenhuma empresa norte-coreana para ser incluída na lista negra da ONU. Como resultado, elas não foram efetivadas. Assim, a declaração afirma que, se o comitê não fizer as indicações, o próprio Conselho fará sua lista.
Declarações presidenciais são declarações formais de posições do Conselho, comunicadas pelo seu presidente. Elas, no entanto, são geralmente tidas como mais brandas do que resoluções.