Brasil - Anac libera preço de passagens internacionais
Tarifas para destinos na Europa e nos Estados Unidos serão liberadas gradualmente até abril de 2010
Daniele Carvalho
A liberalização para as rotas de longo curso - basicamente Europa e Estados Unidos - será gradativa e somente a partir de abril do ano que vem os preços serão totalmente livres.
A liberdade tarifária deveria ter entrado em vigor em 1º de janeiro. No entanto, alguns dias antes, o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) obteve uma liminar suspendendo a liberalização, sob o argumento de que a Anac não realizou audiência pública presencial. Com a decisão da Justiça favorável ao Snea, a Anac, que já havia feito uma consulta pública pela internet, realizou a audiência em fevereiro.
Sob a liderança da TAM, única companhia brasileira com voos para além da América do Sul e que, portanto, pode vir a ser afetada pela medida, o Snea estuda meios para impedir, novamente, a entrada em vigor das novas regras.
Caso não haja nenhuma decisão judicial contrária, a medida passa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial, prevista para hoje, quando o piso tarifário de cada rota será reduzido em 20%. Em 23 de julho, a redução será de 50% e, em outubro, de 80%. A extinção total ocorrerá em 13 de abril de 2010.
Na América do Sul, as companhias já estão livres para cobrar qualquer tarifa desde setembro de 2008.
A liberação tarifária é motivo de uma das mais ferrenhas disputas entre a TAM e a Anac. Por meio de nota, a TAM afirmou que a determinação da Anac coloca as empresas nacionais em condições desfavoráveis de competição. "Se as empresas nacionais não puderem competir nas mesmas condições das estrangeiras, a TAM acredita que as companhias aéreas brasileiras estarão em risco. É preciso, sim, beneficiar os passageiros, mas sem inviabilizar as empresas nacionais."
A visão da Anac, no entanto, é outra: "Acreditamos que esses descontos vão permitir que as empresas aéreas brasileiras vendam mais passagens, mantendo os empregos e as mesmas rotas", disse o diretor Marcelo Guaranys. Segundo dados da Anac, os preços de passagens no exterior, onde não há restrição tarifária, são inferiores aos oferecidos no Brasil. Na American Airlines, uma passagem São Paulo/Nova York/São Paulo custa US$ 786. Já um bilhete Nova York/São Paulo/Nova York, sai a US$ 425.
Para se tornar competitivas no exterior, as companhias brasileiras aplicavam tarifas bem inferiores às oferecidas no Brasil. "As companhias brasileiras vendem passagens baratas para estrangeiros, mas não vendem para o povo brasileiro, que acaba financiando o preço baixo da passagem paga pelo estrangeiro", disse a presidente da Anac, Solange Vieira.
BILHETES LIBERADOS
Ação judicial: A liberdade tarifária deveria ter entrado em vigor em janeiro, mas uma liminar suspendeu a medida
Novos preços: Pelas novas regras, a liberação dos preços será gradativa, e entrará totalmente em vigor a partir de 13 de abril do próximo ano
