Brasil - TRT mantém demissão de 4,2 mil funcionários da Embraer
Lino Rodrigues - O Globo, Reuters
CAMPINAS - Por nove votos a zero, os juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas consideraram abusivas as demissões de 4,2 mil empregados anunciadas pela Embraer, em 19 de fevereiro. A decisão do TRT, entretanto, não fará com que os trabalhadores dispensados sejam readmitidos pela companhia, como pedia o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que entrou com a ação na Justiça trabalhista. O sindicato informou que vai recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho "por acreditar que no julgamento não foi considerada a nulidade das demissões, que era o objeto de fato da ação".
Por considerarem que faltou boa-fé da empresa ao demitir sem prévia negociação com os sindicatos, o TRT determinou que a Embraer terá de efetivar as demissões somente a partir do último dia 13. Foi quando expirou liminar concedida pelo próprio tribunal, que suspendeu as demissões enquanto tentava um acordo de conciliação entre as partes, que fracassou.
O TRT determinou também que, além das verbas indenizatórias prevista por lei, a Embraer pague a título de remuneração adicional dois avisos prévios até o limite de R$ 7.000 a cada empregado demitido. Esse valor coincide com o que a empresa já se dispusera a pagar ao empregados na última audiência de conciliação. A empresa também deverá garantir o plano de assistência médica por 12 meses, a contar de 13 de março.
O julgamento acontece após duas audiências de conciliação conduzidas pelo TRT, em que não houve acordo entre a Embraer e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), sede da empresa. As duas medidas impostas à Embraer já haviam sido propostas pela empresa nestas audiências, mas não foram aceitas pelos trabalhadores.
Apesar de não conseguir a reintegração dos demitidos, o Sindicato considerou o resultado do julgamento uma "vitória política", pois serve de alerta a outras empresas, que serão levadas aos tribunais se demitirem sem negociar previamente. Mas o sindicato ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal do Trabalho.
No dia 11, a Embraer disse que o impasse estaria prejudicando os funcionários. Segundo a empresa, os funcionários não podem sacar o FGTS e o seguro-desemprego, já que as demissões não foram homologadas. Além disso, a empresa não pagará o salário de março, já que a liminar não a obriga a fazê-lo.
As demissões atingiram o correspondente a 20% dos empregados da fabricante de aeronaves, uma das maiores do mundo. A empresa alegou redução de encomendas em função da crise financeira global. Foi a maior demissão em massa de uma companhia brasileira desde o agravamento da crise financeira global, em setembro passado. O corte teve impacto no desempenho do emprego das indústrias paulistas de fevereiro, que fechou o mês com 43 mil postos de trabalho a menos.
