Brasil - Plano para incentivar aviação regional prevê redução tributária
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, detalhou na última sexta-feira medidas para incentivar a aviação regional e favorecer compras de aviões da Embraer, que passa por dificuldades financeiras por causa da crise econômica mundial. O pedido de um plano para o setor foi feito na última quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Jobim disse que foram definidos três instrumentos para favorecer a aviação regional, que utiliza aviões de até 90 lugares, ligando cidades no interior ou capitais próximas. Segundo o ministro, deverá ser instituída uma regra de entrada, para apoiar as empresas que desenvolverem mercados e que impeça novas empresas de explorarem as rotas já desenvolvidas.
"Como tem liberdade de rotas no Brasil, uma outra empresa pede a mesma linha e a Anac não pode deixar de negar. Se o aeroporto de saída e o de chegada tem capacidade, concede. Aí mata aquela empresa que criou o mercado", disse.
Também será necessário haver uma redução tributária sobre combustíveis e para aviões vendidos pela Embraer, que atualmente perdem competitividade de preço por causa da carga tributária nacional. Além disso, Jobim acenou com a possibilidade do retorno de uma medida chamada de suplementação tarifária, cobrada das outras companhias para apoiar linhas sem retorno econômico, mas necessárias para o país.
Jobim citou o caso da rota ligando as cidades amazonenses de Tabatinga e Manaus, que tem a passagem mais cara do que uma viagem entre Manaus e Londres, na Inglaterra.
O ministro da Defesa falou ainda sobre o desenvolvimento de um avião de carga pela Embraer, para ser usado principalmente pelas Forças Armadas. O projeto já recebeu R$ 53 milhões do governo e poderá contar com apoio de mais países da América do Sul, como a Colômbia, que já demonstrou interesse.
Segundo Jobim, o avião C-390 terá capacidade para levar 19 toneladas e deverá ser capaz de pousar em trechos curtos de pista, competindo com o modelo americano Hércules C-130 usado atualmente pela FAB.
Jobim falou com a imprensa após participar de palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Praia Vermelha, na zona sul do Rio de Janeiro.
Jobim disse que foram definidos três instrumentos para favorecer a aviação regional, que utiliza aviões de até 90 lugares, ligando cidades no interior ou capitais próximas. Segundo o ministro, deverá ser instituída uma regra de entrada, para apoiar as empresas que desenvolverem mercados e que impeça novas empresas de explorarem as rotas já desenvolvidas.
"Como tem liberdade de rotas no Brasil, uma outra empresa pede a mesma linha e a Anac não pode deixar de negar. Se o aeroporto de saída e o de chegada tem capacidade, concede. Aí mata aquela empresa que criou o mercado", disse.
Também será necessário haver uma redução tributária sobre combustíveis e para aviões vendidos pela Embraer, que atualmente perdem competitividade de preço por causa da carga tributária nacional. Além disso, Jobim acenou com a possibilidade do retorno de uma medida chamada de suplementação tarifária, cobrada das outras companhias para apoiar linhas sem retorno econômico, mas necessárias para o país.
Jobim citou o caso da rota ligando as cidades amazonenses de Tabatinga e Manaus, que tem a passagem mais cara do que uma viagem entre Manaus e Londres, na Inglaterra.
O ministro da Defesa falou ainda sobre o desenvolvimento de um avião de carga pela Embraer, para ser usado principalmente pelas Forças Armadas. O projeto já recebeu R$ 53 milhões do governo e poderá contar com apoio de mais países da América do Sul, como a Colômbia, que já demonstrou interesse.
Segundo Jobim, o avião C-390 terá capacidade para levar 19 toneladas e deverá ser capaz de pousar em trechos curtos de pista, competindo com o modelo americano Hércules C-130 usado atualmente pela FAB.
Jobim falou com a imprensa após participar de palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Praia Vermelha, na zona sul do Rio de Janeiro.
