Brasil - Embraer oferece a demitidos R$ 1.600 a título de verba indenizatória

Aguinaldo Novo - O Globo
Karina Lignelli - Diário de SP

SÃO PAULO - Terminou sem acordo a nova reunião, realizada nesta segunda-feira, para discutir as mais de 4,2 mil demissões anunciadas há cerca duas semanas pela Embraer . Em encontro patrocinado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, a empresa reiterou que não há chances de readmitir os empregados. Mas ofereceu o pagamento de R$ 1.600 a cada funcionário, a título de verba de indenização, independentemente do tempo de trabalho na empresa. Antes, a Embraer já havia oferecido a manutenção do seguro-saúde por um prazo de um ano.

A nova proposta foi rejeitada por representantes dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos e de Botucatu, que consideram a reintegração de funcionários como ponto inicial da negociação. Uma segunda audiência de conciliação está marcada para a próxima sexta-feira. Se o impasse perdurar, a praxe é que o presidente do TRT de Campinas, desembargador Luís Carlos Sotero, apresente uma proposta própria. Se, ainda assim, não haver acordo, o processo seguirá para a seção de dissídios coletivos do tribunal, onde será julgado por uma junta de 12 desembargadores, que se reúne sempre na primeira quarta-feira de cada mês.

- Não dá para aceitar uma proposta como essa. A própria empresa tem noticiado que manterá os R$ 10 milhões de lucros em 2009, mesmo com redução de faturamento além de pagar bonificação de R$ 50 milhões aos executivos - ressalta o secretário-geral do sindicato Luis Carlos Prates, o Mancha.

- Nós queremos fazer um acordo. É a empresa que não quer - afirmou José Maria de Almeida, presidente do Conlutas, à qual está ligado o sindicato de São José dos Campos.

Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical - central que apóia a luta dos demitidos - a proposta foi positiva.

- Pelo menos mostrou que a Embraer está saindo da intransigência.

Uma liminar concedida pelo próprio presidente do TRT suspendeu a efetivação das demissões . Até o julgamento do mérito da ação ou a cassação da liminar, a Embraer tem de pagar os dias dos empregados.

Durante a reunião desta segunda-feira, os representantes da empresa também apresentaram proposta para pagamento de outras vantagens financeiras que seriam calculadas de acordo com o tempo de trabalho dos demitidos. Mas, segundo os sindicalistas, isso já está previsto na convenção coletiva da categoria. Por esse mecanismo, a partir de 2 anos e meio de trabalho na Embraer, o empregado ganha bonificação de meio salário. O teto, de quatro salários, vale para quem tem mais de 20 anos como funcionário da empresa.

- A Embraer tentou vender isso como novidade para o juiz. Mas isso foi esclarecido depois por nós - disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.

Em troca da reintegração dos funcionários demitidos, os sindicalistas dizem que seria possível discutir propostas como a redução da jornada de trabalho, a concessão de licença remunerada e a abertura de um plano de demissões voluntárias. O resultado da reunião no TRT será levado para assembléia dos trabalhadores, e os sindicatos dizem que vão recomendar a rejeição da nova proposta da Embraer. Os representantes da empresa sairam sem dar declarações.

Na quarta-feira, haverá ato contra demissões na Câmara Municipal de Campinas, além do lançamento da campanha para reestatização da fabricante de aeronaves.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) participou na segunda-feira de encontro com os demitidos da Embraer no sindicato. O parlamentar defendeu a redução de jornada para 40 horas semanais para reverter a demissão em massa. Suplicy também se comprometeu a apresentar, para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, pedido de audiência pública para discutir as dispensas.

- Pelo lucro que a empresa obteve no último período e até por ter jornada semanal de trabalho acima das demais empresas da região (43 horas), acho que a readmissão é possível - disse, lembrando que nos últimos 12 anos foram repassados US$ 8,39 bilhões para a Embraer.

- A empresa teve todo o apoio do BNDES, e agora deve negociar para chegar a um entendimento - completa.

Mancha, o secretário-geral do sindicato, lembrou que só com a redução de jornada seria possível salvar muitos empregos.

- Em 2008, a Embraer perdeu R$ 180 milhões em investimentos no mercado futuro de derivativos. Portanto, não é justo agora jogar essas perdas nas costas dos trabalhadores.