Brasil - Anac prepara a liberação do aeroporto da Pampulha
RIO - Depois de liberar o Santos Dumont para voos além da ponte aérea Rio-São Paulo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deverá reabrir o aeroporto da Pampulha para as grandes companhias, em uma iniciativa que enfrenta forte oposição do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). É o que conta reportagem do jornal Valor Econômico publicada na edição desta quinta-feira e em seu site .
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O extinto Departamento de Aviação Civil (DAC) limitou o uso do aeroporto central de Belo Horizonte, em uma portaria editada em março de 2005, à aviação executiva ou a ligações comerciais feitas com turboélices para até 50 passageiros. Na prática, a medida expulsou as empresas de maior porte e desativou voos da Pampulha para outras capitais.
A agência praticamente concluiu os estudos técnicos para a expansão operacional do aeroporto mineiro, em um processo que seguirá os mesmos trâmites da liberação do Santos Dumont: o processo será colocado em audiência pública, provavelmente ainda no primeiro semestre, e a decisão da diretoria da Anac ocorrerá após o recebimento de contribuições dos interessados.
Aécio aproveitou uma visita à Cidade Administrativa, onde está sendo construída a nova sede do governo de Minas Gerais, para criticar essa possibilidade. Ele disse já ter protestado ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, e prometeu uma "ação vigorosa" para manter somente voos regionais na Pampulha.
O governador mineiro lembrou que houve criação de ligações internacionais a partir do aeroporto de Confins, nos últimos anos, e qualificou como "retrocesso" a postura da agência.
- Os voos diretos para outros Estados devem sair de Confins porque isso viabilizou a vinda para BH de voos internacionais que nós não tínhamos - disse Aécio, segundo entrevista distribuída por sua assessoria. - Hoje são mais de 50 saídas semanais. E elas só chegam a Confins porque ele é um 'hub' de distribuição para outros Estados. Quando permitirmos que esses voos diretos, seja para o Rio, São Paulo ou outras capitais saiam da Pampulha, não é uma companhia apenas que vai querer esse privilégio. Isso desmonta o 'hub' de distribuição dos voos internacionais - afirmou Aécio.
A justificativa da Anac tem base legal. Segundo a agência, a lei de sua criação, publicada em setembro de 2005, permite às empresas explorar "quaisquer linhas aéreas, observada (sic) exclusivamente a capacidade operacional de cada aeroporto e as normas regulamentares de prestação de serviço adequado expedidas pela Anac". Seria ilegal e artificial, do ponto de vista do regulador, fazer restrições à aviação comercial se não há obstáculos da pista e do terminal para as suas operações.
O presidente da Azul, Pedro Janot, disse ontem ao Valor que tem muito interesse em voar desde Pampulha, fazendo o trajeto entre Belo Horizonte e Rio. Assim que a Anac liberar Pampulha, a Azul apresentará suas propostas de voo, disse Janot.
No caso da Pampulha, a grande diferença em relação ao Santos Dumont é a baixa capacidade do terminal, que comportaria a movimentação simultânea de apenas 400 passageiros - o equivalente a pouco mais de dois A320 ou 737-800 cheios. Portanto, a liberação do aeroporto mineiro deve gerar um acréscimo de sua exploração menor do que a medida para o Santos Dumont, mas será suficiente para permitir a volta dos voos para outras capitais, inclusive a seus aeroportos mais centrais, como Congonhas.
