Jobim recua na briga com quilombolas

Por Defesa Brasil
13 de Fevereiro de 2009

Ministro aguarda decisão do STF, mas considera Alcântara imprescindível para programa de lançamento de foguetes
Roldão Arruda

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, decidiu recuar temporariamente na disputa que trava com outras instituições do governo sobre a demarcação de terras de quilombos na região de Alcântara, no Maranhão. Ele suspendeu o aviso que havia encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), solicitando a criação de uma câmara de conciliação para tratar do caso.

A expectativa de Jobim é de que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina em março os critérios válidos para a demarcação de terras de quilombos em todo o País - a exemplo do que está fazendo com a questão das reservas indígenas.

A definição deverá vir com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo DEM contra o Decreto 4.887, assinado em 2003, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando o artigo constitucional que trata da questão quilombola. Segundo o DEM, o presidente não teria autoridade para fazer a regulamentação.
Reação

A decisão de recorrer à AGU, alegando que a demarcação das terras quilombolas em Alcântara traria prejuízos ao Programa Nacional de Atividades Espaciais, um dos itens prioritários da Estratégia de Defesa Nacional, causou um mal-estar no interior do governo.

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, disse ter ficado surpreso, uma vez que o ministro da Defesa não havia feito antes nenhuma objeção ao trabalho de demarcação realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - que destinou 78,1 mil hectares aos quilombolas e 8,7 mil para o programa de lançamentos de foguetes.

Normalmente contemporizador, Santos chegou a dizer a decisão de Jobim iria gerar "inquietação junto à comunidade quilombola", além de criar desgaste desnecessário entre instituições do governo. Ontem, o ministro da Igualdade Racial voltou a dizer que o governo não vai reabrir a discussão sobre o assunto.

Jobim recuou, mas não considera a questão encerrada. Para o Ministério da Defesa, a área de Alcântara é imprescindível para a a continuidade das atividades espaciais. Jobim tem dito que, ao lado de Koruo, na vizinha Guiana Francesa, "o Brasil é o único país que dispõe de lugar privilegiadíssimo para o lançamento de satélites, que está na linha do Equador".

Essa excelente localização permite uma economia de 30% no custo de cada lançamento de satélites espaciais. A posição privilegiada tem atraído o interesse de países, interessados em se aliar ao Brasil em atividades espaciais, entre os quais China, Índia e Rússia.

Em 2003 foi criada com a Ucrânia a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), destinada a explorar os serviços de lançamentos em bases comerciais com o foguete ucraniano Cyclone-4, a partir daquela área no Maranhão.

Fonte: O Estado de São Paulo