Brasil - Embraer entra com recurso contra suspensão de demissões

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Valor Online

SÃO PAULO - A Embraer já apresentou recurso ao Tribunal Regional do Trabalho de Campinas contra a decisão judicial que suspendeu até o próximo dia 5 a execução de 4,2 demissões anunciadas pela empresa no dia 19 de fevereiro, que correspondem a 20% do quadro de funcionários, alegando que "procedeu as referidas dispensas rigorosamente de acordo com todos os preceitos e normais legais existentes". A suspensão das demissões vale até a próxima quinta-feira, quando ocorrerá uma audiência de conciliação entre os funcionários e a direção da empresa.

A liminar que suspendeu a iniciativa da empresa foi concedida na manhã desta sexta-feira pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero. A decisão refere-se à ação movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, pela Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo e pelas centrais sindicais Força Sindical e Conlutas, tendo em vista à falta de negociações antes de a Embraer anunciar os desligamentos.

Em comunicado divulgado em seu site, a fabricante de aviões reforçou que o ajuste da folha de pagamentos é necessário devido à "drástica" redução de demanda por aviões no mundo todo. E lembra que a liminar não acarreta a reintegração dos empregados e que pretende entrar ainda hoje com recurso junto ao TRT, alegando que as demissões foram feitas conforme todos os preceitos e normas legais.

O Ministério Público do Trabalho agendou para a próxima segunda-feira uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a Embraer.

Ao saber das demissões, o presidente Lula disse estar indignado e convocou o presidente da Embraer, Frederico Curado, a ir no planalto dar explicações. No entanto, após conversar com os executivos da empresa, as demissões foram mantidas .

Na manha desta sexta-feira, cerca de 400 funcionários da Embraer fizeram uma passeata pelas ruas de São José dos Campos, sede da empresa. O protesto foi repetido à tarde, desta vez em frente à sede da companhia. Mas a chuva atrapalhou o protesto, que reuniu cerca de 200 funcionários.

Também nesta sexta, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Adilson dos Santos, se reuniu com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O sindicalista foi pedir que o banco interceda em favor dos trabalhadores demitidos na Embraer. Segundo ele, Coutinho teria se comprometido a pedir à empresa que abra negociação com o sindicato.

Confira a íntegra do comunicado da Embraer:

COMUNICADO

"São José dos Campos, 27 de fevereiro de 2009 - O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, juntamente com outras entidades sindicais, entrou, ontem, dia 26 de fevereiro de 2009, com dissídio coletivo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região. Esta ação visa que o tribunal interprete a legalidade das demissões efetuadas pela Embraer sem prévia negociação sindical e inclui pedido de liminar pleiteando a suspensão cautelar das rescisões contratuais.

"O pedido de liminar foi deferido pelo Presidente do Tribunal, que determinou a suspensão das demissões em questão até o dia da audiência de conciliação, marcada para 5 de março de 2009. Esta decisão não acarreta a reintegração dos empregados.

"A Embraer reitera seu profundo respeito aos funcionários que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos, mas novamente enfatiza a necessidade de se ajustar à drástica redução de demanda por aeronaves em todo o mundo.

"Nesse sentido, a Empresa pretende entrar ainda hoje com recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho, uma vez que procedeu as referidas dispensas rigorosamente de acordo com todos os preceitos e normas legais existentes."