Brasil - Alta considera nociva proposta da Anac para slots
A Associação Latino-americana de Transporte Aéreo (Alta), que reúne 38 companhias na América Latina e Caribe, enviou uma carta á Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), posicionando-se contra a proposta relativa à realocação de chegadas e partidas de aeronaves em linhas aéreas domésticas de transporte regular, que é objeto de consulta pública por parte da agência reguladora brasileira.
De acordo com a entidade, a aplicação da proposta da Anac para realocação de slots “colocaria em risco a eficácia do funcionamento do transporte aéreo ao passo que ignora os elevados investimentos que as empresas tem feito para manter suas operações”. “A agência sugere procedimentos nunca antes aplicados em qualquer aeroporto do mundo, colocando-se contra as melhores práticas internacionais”, diz o diretor executivo da Alta, Alex de Gunten. “Posso assegurar que, caso aprovada a proposta, os passageiros não terão a oferta necessária de assentos, com impacto negativo nos níveis de emprego e da economia”, finaliza.
Entre as incoerências apontadas pela Alta na proposta da Anac estão: o prazo dado às empresas para realocação de slots (dois anos), que é muito curto para uma analise de qualificação; a porcentagem proposta de redistribuição (20%) é muito elevada em oposição aos padrões internacionais, que varia entre 3% e 4%. Quanto mais baixa essa porcentagem, menos bruscas serão as mudanças na prestação de serviços. Além disso, a entidade alerta para uma eventual subutiliozação dos slots, gerando ineficiência, alto custo e, consequentemente, desemprego.
“As políticas e normas contidas no Guia Mundial de Coordenação da Iata contém os procedimentos utilizados pela industria global para a coordenação e alocação de slots em aeroportos de Nível 3, os seja, a maioria dos aeroportos saturados. Esses procedimentos proporcionam excelente orientação sobre como conseguir o uso eficiente dos recursos quando eles são escassos. Essas políticas foram concebidas em conjunto pelas companhias aéreas e os coordenadores dos slots independentes, assegurando que o interesse de ambos os grupos estejam reflewtidos nas normas”, diz a associação. A Alta sugere que a Anac retire a proposta da pauta e ponha um sistema de redistribuição de slots em linhas com as melhores práticas internacionais
