ANAC institui "Decolagem Certa"

As autoridades aeronáuticas brasileiras passarão a negar autorizações de voo para aeronaves ou pilotos cujos certificados ou habilitações tenham alguma pendência na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O objetivo da iniciativa, batizada de Decolagem Certa, é intensificar a fiscalização sobre a chamada aviação geral. O segmento, do qual fazem parte táxis aéreos e jatos executivos, concentra mais de 90% das quase 12 mil aeronaves cadastradas no País e, no ano passado, respondeu por 98% dos 102 acidentes registrados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

O sistema informatizado que possibilitará a checagem das informações foi desenvolvido no ano passado por técnicos da Gerência Regional 2 da Anac, responsável pela Região Nordeste, e deve estar instalado em todos os cerca de cem aeroportos públicos do País até maio. O procedimento, segundo a agência, será simples e rápido.

Quando o piloto solicitar a aprovação de seu plano de voo à Sala de Informações Aeronáuticas (AIS, na sigla em inglês), o controlador de plantão deverá acessar o banco de dados e verificar a validade das habilitações, certificados e exames médicos.

Caso apareça alguma irregularidade, a autorização de voo será imediatamente rejeitada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), braço da Aeronáutica encarregado do controle de voo no País. "O piloto poderá até desrespeitar a ordem, mas estará sujeito a duas autuações: uma por ter decolado sem o aval do controlador e outra por não estar em dia com a documentação exigida", adverte o gerente-geral de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Anac, Ricardo Senra.

Em um guia para pilotos da aviação geral editado no ano passado pela agência, estimava-se que em 25% dos acidentes, pilotos ou aeronaves estavam com certificados e/ou habilitações vencidos. Atualmente, diz Senra, esse porcentual gira em torno de 15%.